Tenha sempre em mente que seu passaporte brasileiro é um documento valioso. Com ele, você pode viajar para todos os países do mundo - em muitos casos, sem necessidade de visto . Com seu passaporte, brasileiros poderão, ainda, solicitar, sempre que necessário, assistência consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países .
Por essas razões, você deve ter muita atenção com seu documento de viagem brasileiro, e solicitar sua renovação após expiração do prazo de validade. As informações de contato da última página de seu passaporte devem ser sempre preenchidas, para evitar que o documento seja recuperado, em caso de perda ou extravio.
O passaporte brasileiro agora tem 10 anos de validade! Conta, ainda, com algumas características que lhe conferem segurança adicional, como um novo padrão de criptografia e novas marcas-d'água. O número de páginas permanece o mesmo. Passaportes com validade de cinco anos que já tenham sido emitidos permanecem válidos até a data de sua expiração.
SOLICITAÇAO DE PASSAPORTE NO BRASIL
No Brasil, a emissão de passaportes comuns, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, fica a cargo da Polícia Federal. Em casos de comprovada urgência, as autoridades policiais poderão emitir o documento de viagem com maior agilidade. Contate a Polícia Federal para mais informações.
SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE NO EXTERIOR
No exterior, as Repartições consulares do Itamaraty são encarregadas da emissão de passaportes. O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico.
O valor do emolumento para o passaporte com validade de até 10 anos para maiores de idade será, no exterior, de R$ 120,00.Os emolumentos consulares referentes à confecção de um passaporte devem ser assumidos inteiramente pelo solicitante. Em situação de comprovado desvalimento, poderá ser emitida a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), gratuita, é destinada exclusivamente para retornar ao Brasil, não sendo, portanto, válida para viagens a quaisquer outros países.
PASSAPORTE PARA MENORES
Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, conforme o que segue:
- de 0 a 1 ano de idade incompleto - 1 ano de validade;
- de 1 a 2 anos incompletos de idade - 2 anos de validade;
- de 2 a 3 anos incompletos de idade - 3 anos de validade;
- de 3 a 4 anos incompletos de idade - 4 anos de validade;
- de 4 a 18 anos de idade incompletos - 5 anos de validade.
Uma inovação que atende a antiga demanda das comunidades brasileiras no exterior é a cobrança de valores diferenciados para a emissão de passaportes para menores de 18 anos, com validades mais curtas.
PERDA OU FURTO DO PASSAPORTE BRASILEIRO
Em caso de perda de seu passaporte, recomenda-se a leitura atenta das informações da página Perda de documentos brasileiros no exterior. Nesses casos, será necessário fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) policial o mais rápido possível, e solicitar a uma Embaixada ou Consulado brasileiro o cancelamento imediato do documento.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O PASSAPORTE
1) Foto:
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Não é necessário levar foto/fornecer foto. Ela será tirada digitalmente no momento da entrevista;
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Em caso de crianças de colo deverá ser fornecida foto 5x7 cm, colorida, com fundo branco.
2) Identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência:
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Cópias e originais;
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Identidade e CPF dos pais em caso de menor de idade;
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Comprovante de voto das duas últimas eleições;
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Se casado certidão de casamento, senão certidão de nascimento;